MÍDIAS
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A coluna (diária) de política do jornalista Cesar Neto vem sendo publicada desde 1993. Na imprensa, pelo jornal “O DIA”, 3º mais antigo diário em São Paulo (SP). Na Internet desde 1996, o site www.cesarneto.com foi um dos pioneiros no Brasil. No Twitter, @CesarNetoReal
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H I S T Ó R I A S
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Pedindo perdão aos leitores ligados à política paulista e brasileira, a coluna de hoje cuida do recurso especial com pedido de Efeito Suspensivo interposto pelo vereador Camilo Cristófaro (líder PSB na Câmara paulistana), em face do acordão que manteve parcialmente a decisão (1º grau) …
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D A
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… pra cassar o diploma de vereador, outorgado pelo TRE paulista nas eleições 2016, com fundamento no artigo 30-A da Lei 9.504/1997, afastando a declaração de inelegibilidade. Sustenta que o pedido de suspensão dos Efeitos do Acordão tem fundamento na plausibilidade …
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P O L Í T I C A
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… das questões arguidas no apelo especial que demonstrariam violação da lei federal e dissídio jurisprudencial ante precedentes das demais Cortes, bem como nas possibilidade de êxito do recurso especial na Corte Superior (TSE). Defende a presença dos requisitos necessários …
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N A
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… pro deferimento da medida de urgência, pois a possibilidade do êxito na Corte Superior mostra-se evidente. Isso porque houve demonstração efetiva de violação do texto expresso do artigo 30-A da lei federal (das Eleições) bem como de dissídio jurisprudencial referente a ausência …
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C I D A D E
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… de previsão legal que imponha aos candidatos o dever de verificar a capacidade econômica dos doadores: à configuração e aplicação nos casos concretos do artigo da Lei (das Eleições) e à aplicação da proporcionalidade e razoabilidade em casos semelhantes à demanda em tela …
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D E
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… O ‘Periculum in Mora’ se demonstra presente, pelo fato de que se não for atribuído (pelo TRE-SP) efeito suspensivo o recurso especial, o recorrente, eleito vereador em São Paulo com cerca de 30 mil votos, será imediatamente afastado do seu mandato popular. Oportuno esclarecer …
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S Ã O
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… que o prazo para a interposição de recursos está em andamento. ASSIM, A ANÁLISE DAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL SERÁ FEITA OPORTUNAMENTE, APÓS O TRÂMITE REGULAR DESTES AUTOS. POR OUTRO LADO, DIANTE DAS PONDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA …
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P A U L O
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… PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO (18.02.2019). DESEMBARGADOR CAUDURO PADIM (PRESIDENTE DO TRE-SP). Em tempo: conforme antecipado nesta coluna, o vereador Camilo Cristófaro obteria sua Tutela de Urgência pra permanecer no Parlamento paulistano.
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EDITOR
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A coluna (diária) de política do jornalista Cesar Neto é referência das liberdades de imprensa. Está dirigente na Associação “Cronistas de Política de São Paulo”. Recebeu a Medalha Anchieta na Câmara paulistana e o Colar de Honra ao Mérito na Assembleia (SP). Email cesar@cesarneto.com