I M P R E N S A

Em São Paulo, publicada no jornal “O Dia”.

EDITOR

A coluna do jornalista Cesar Neto tem como visão ser referência na política. Sua missão é continuar sendo uma via de liberdade possível entre comunicação, sociedade e instituições.

SOBRE

Agora que o Supremo julgou constitucional a lei chamada ‘ficha limpa’, barrando já em 2012 candidatos a cargos eletivos condenados por órgãos colegiados (ainda que não …

PRINCÍPIO

… em última instância), vale tratar sobre o princípio da presunção de inocência. O artigo 5º da Constituição da República (1988) diz: “ninguém será considerado culpado até o trânsito …  

DA

… em julgado de sentença penal condenatória”. Deputados federais e senadores não se inspiraram no texto da Assembleia Nacional francesa (1789), nem no da Declaração …         

PRESUNÇÃO

… Universal do Homem – ONU (1948), nem no do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966). Nossa Carta foi baseada no artigo 27 da Constituição italiana, que por …    

DE

… sua vez restringia o alcançe do princípio da inocência como forma de garantir u’a melhor eficácia do processo penal. Nosso texto constitucional não afirma que “todo homem …

 

INOCÊNCIA

… é presumivelmente inocente”, mas sim que “ninguém será considerado culpado até o esgotamento do processo em última instância”. Por isso, embora fique a sensação …  

NA

… de que foi liberada a insegurança jurídica, prevaleceu um outro princípio: o da desconsideração prévia de culpabilidade. Em tempo: como também o Supremo está julgando …      

HISTÓRIA

… as culpas pelos crimes dos operadores do ‘mensalão’ (partidos e congressistas), vale observar como vão votar os 7 ministros que aprovaram (contra 4 colegas) a ‘ficha limpa’.      

ANO

Leitor desde 1999 (via coluna mensal na revista Justiça & Poder), Nelson Jobim parabeniza o ano 20 de publicação diária desta coluna de política. É ex-deputado (constituinte) …

20

… e ex-ministro (Justiça de Fernando Henrique – PSDB). Foi ministro e aposentou-se no Supremo. Nos anos 2000 foi ministro da Defesa de Lula / Dilma (PT). Muito obrigado.      

EDITOR

O jornalista Cesar Neto assina esta coluna desde 1993. Presidiu o Comitê de Imprensa na prefeitura de São Paulo. Está secretário-geral na Associação dos Cronistas Políticos (SP).

CORRESPONDÊNCIA

cesar.neto @ mais.com